Justiça determina exoneração de parentes de autoridades públicas no município

sáb-04-14 07:32:23

A justiça em Colombo, na Grande Curitiba, determinou a exoneração de 14 parentes de vereadores e de funcionários do alto escalão do Poder Executivo do Município de Colombo que ocupavam cargos em comissão e em função gratificada, contrariando as disposições da Súmula Vinculante n.º 13, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi proferida com base em ação de improbidade administrativa por prática de nepotismo, proposta pela 6ª Promotoria de Justiça de Colombo. Leia mais

Justiça do PR reafirma ilegalidade da greve dos servidores da saúde

qua-04-14 21:57:30

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná emitiu hoje um documento que esclarece a Ação Inibitória de Greve de Servidor Público (autos nº 121049-5), impetrada pelo governo do Estado contra o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais dos Serviços de Saúde e da Previdência do Paraná. Leia mais

Justiça declara ilegal a greve dos servidores da Saúde

seg-04-14 19:55:36

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Paraná (SindSaúde) recebeu hoje a notificação judicial da liminar do Tribunal de Justiça que considerou ilegal o movimento de greve deflagrado em 18 de março de 2014.  Leia mais

Justiça admite tratamento no exterior para criança com doença rara

sex-04-14 15:44:35

A juíza Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, da 3ª Vara Federal de Sorocaba (SP), autorizou família a procurar tratamento no exterior para um bebê com doença rara, caso não seja possível assistência adequada no Brasil. A liminar, publicada na quinta-feira (3) foi dada em ação movida contra a União pela família da menina Sophia Gonçalves de Lacerda, de três meses, portadora da Síndrome de Berdon. A doença, que impede a digestão de alimentos, só é curável com transplante de órgãos do aparelho digestivo. Leia mais

Presidente e servidores de consórcio de saúde são afastados por determinação judicial

seg-03-14 22:37:54

O presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi) foi desligado do cargo por determinação judicial. O pedido de afastamento foi feito pela 1.ª Promotoria de Justiça de Jacarezinho (com atribuição de defesa do Patrimônio Público), que investiga denúncias da inclusão de procedimentos de saúde não prestados nos relatórios de serviços da entidade, com consequentes pagamentos irregulares. Leia mais

Justiça no Bairro comemora aniversário com 194 casamentos

dom-03-14 10:05:50

O aniversário de Curitiba foi duplamente comemorado neste sábado (29) pelas mais de dez mil pessoas que participaram do programa Justiça no Bairro, na Rua da Cidadania do Boqueirão. O programa faz aniversário junto com a cidade e festejou seus 11 anos de atividades com um casamento coletivo que reuniu 194 casais, e com a oferta de uma série de serviços à comunidade. Leia mais

Justiça valida critérios e determina continuidade da licitação dos táxis

sex-03-14 19:35:27

A desembargadora Lélia Samardã Giacomet, da 4ª Câmara Cível, determinou, em decisão anunciada na tarde desta sexta-feira (28), a continuidade da licitação para ampliação da frota de táxi em Curitiba. Leia mais

Empresa é condenado a pagar multa por demitir funcionário que namorava colega de trabalho

sex-03-14 08:46:05

A varejista Renner foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a indenizar em R$ 39 mil, por danos morais, um funcionário demitido por justa causa por manter um relacionamento com uma colega. O funcionário trabalhou 25 anos na empresa, em Santa Catarina. Após a dispensa, ingressou com uma ação judicial pedindo que a demissão não fosse por justa causa, o pagamento das verbas rescisórias e também o dano moral. Leia mais

PT não é obrigado a pagar R$ 100 mi a Valério

dom-03-14 21:15:07

O Partido dos Trabalhadores não é obrigado a pagar R$ 100 milhões em empréstimos tomados por empresas ligadas ao empresário Marcos Valério em bancos que abasteceram o esquema do mensalão. Leia mais

Justiça do Paraná autoriza prisão de ex-diretor da Petrobras

qui-03-14 13:27:21

A Justiça Federal do Paraná autorizou a prisão temporária do ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, detido na manhã desta quinta-feira no Rio de Janeiro, onde mora. Costa está na carceragem da Superintendência da Polícia Federal do Rio. Leia mais