Impasse nos Estados contamina CPI da Petrobrás

Impasse nos Estados contamina CPI da Petrobrás

Congresso Nacional deverá dar início hoje a uma investigação parlamentar sobre denúncias de irregularidades na Petrobrás sob forte influência da pré-campanha nos Estados. A expectativa é de que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instale uma CPI exclusiva na Casa e peça que os líderes no Senado e na Câmara indiquem os integrantes para uma segunda comissão, mista, também voltada para apurar denúncias que envolvem a estatal

MP investiga irregularidades na compra de medicamentos na UEM

MP investiga irregularidades na compra de medicamentos na UEM

Uma ação civil pública foi ajuizada em Maringá por conta da suspeita de improbidade administrativa cometida por um servidor da Universidade Estadual de Maringá, um representante comercial e uma terceira pessoa por tentativa de fraude em procedimento para a compra de medicamentos destinados à Farmácia de Ensino da UEM. Conforme as investigações do MP-PR, os três requeridos usaram documento falso para tentar efetuar a compra de produtos sem licitação.

Novo relatório do TCE aponta falhas  na liberação de recursos para a “Arena”

Novo relatório do TCE aponta falhas na liberação de recursos para a “Arena”

Documento revela que, a pouco mais de um mês do prazo previsto para término das obras, há inconsistências nos orçamentos e contratos de financiamento

A pouco mais de um mês do término previsto das obras, ainda não há definição quanto ao valor real da reforma e ampliação do Estádio Joaquim Américo Guimarães, a “Arena da Baixada”. A constatação é do Relatório de Auditoria nº 11 das obras da Copa, divulgado nesta sexta-feira (28) pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O documento considera que o novo valor informado pela presidência do Clube Atlético Paranaense, de R$ 330,689 milhões, “foi divulgado sem a adequada demonstração técnica”.

Reajuste além da inflação em ano eleitoral leva a irregularidade das contas de Ortigueira em 2012

Reajuste além da inflação em ano eleitoral leva a irregularidade das contas de Ortigueira em 2012

Na mesma sessão, em 26 de fevereiro, Tribunal de Contas do Estado do Paraná julgou regulares com ressalvas as contas da Câmara Municipal naquele exercício. Nos dois casos, cabe recurso das decisões

         A concessão de reposição salarial ao magistério acima da inflação em período eleitoral levou à desaprovação das contas de 2012 do Município de Ortigueira (região Central) pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Outra irregularidade foi o atraso de 75 dias no envio de dados contábeis, financeiros, operacionais e patrimoniais do sexto bimestre daquele exercício ao Sistema de Informações Municipais (SIM-AM) do Tribunal.

Contrato irregular provoca ressalva  às contas de 2011 da Copel

Contrato irregular provoca ressalva às contas de 2011 da Copel

 Remuneração em duplicidade e inobservância de preceitos legais ao fazer a publicidade do documento foram apontadas por Inspetoria do TCE. Contas da empresa foram aprovadas

A Companhia Paranaense de Energia (Copel) deve corrigir as irregularidades do Contrato nº 46.590/10, celebrado em 2010 com o escritório Marins Bertoldi Advogados Associados e evitar sua reincidência. Remuneração em duplicidade e inobservância de preceitos legais ao fazer a publicidade do documento foram objeto de ressalva no julgamento das contas da empresa relativas ao exercício de 2011. As contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

ANS anuncia suspensão de 111 planos de saúde

ANS anuncia suspensão de 111 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério da Saúde anunciaram nesta terça-feira (18) que vão suspender a venda de 111 planos de saúde, de 47 operadoras, como punição para descumprimento de prazos e por negativas indevidas de coberturas assistenciais contratadas pelo cliente. A medida será válida por três meses a partir da próxima sexta-feira (21).

Procuradoria pede fim de sorteios para escolha de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida

Procuradoria pede fim de sorteios para escolha de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida

O Ministério Público Federal em Goiás entrou com uma Ação Civil Pública contra a União para acabar com os sorteios na escolha de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), do Ministério das Cidades. Na ação, o procurador da República Ailton Benedito questiona a portaria nº 595, de 18 de dezembro de 2013, que prevê, dentre outros, o critério de “sorteio” para seleção dos candidatos.

Inspeção identifica irregularidades em delegacias de Curitiba e Pinhais

Inspeção identifica irregularidades em delegacias de Curitiba e Pinhais

As Delegacias de Pinhais e do 11º Distrito de Polícia Civil de Curitiba foram inspecionadas durante as últimas semanas pela Comissão de Direitos Humanos da OAB Federal e pelo Conselho da Comunidade na Execução Penal. Na visita, os agentes identificaram, além da superlotação, a suspeita de sarna, rubéola e tuberculose entre os detentos.

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